Testemunho – Projecto de Justiça Comercial nas Maurícias

Quando ocorrem disputas no mundo comercial, os investidores precisam de garantias de que as divergências serão resolvidas com rapidez, eficiência e transparência. As Ilhas Maurícias, um dos países mais altamente classificado em África para a facilidade de fazer negócios, pelo Banco Mundial, concluiu recentemente um projecto em parceria com o ICF para melhorar o seu sistema de justiça comercial.

O poder judiciário das Maurícias tinha identificado a informatização do sistema de justiça comercial como uma prioridade, a fim de aumentar a eficiência do sistema judicial e garantir que a justiça comercial pudesse ser aplicada de forma rápida e transparente. O Ministério da Justiça abordou o ICF para financiamento em 2009. A implementação começou em Janeiro de 2010 e está previsto que esteja concluída em apenas 18 meses.

O projecto vai criar uma divisão de mediação no Supremo Tribunal de Justiça, onde todos os casos comerciais serão analisados antes de ir a julgamento, vai estabelecer um sistema de arquivo electrónico para acelerar o processo de pré-julgamento e criar um Tribunal Comercial “Fast Track” na divisão comercial do Supremo Tribunal, onde o tempo utilizado desde a interposição da acção judicial até à sua sentença não poderá ultrapassar os 36 dias. O projecto visa reduzir o tempo de um julgamento completo de 180 dias para um máximo de 100 dias e o número de procedimentos de 10 para seis.

Benjamin Marie Joseph, escrivão adjunto de direito interino do Supremo Tribunal de Justiça das Ilhas Maurícias, comentou: “Pessoalmente, eu tive a oportunidade de trabalhar com o ICF em várias ocasiões. A primeira vez foi quando eu actuava como presidente do Supremo Tribunal Comercial no Ruanda, quando o Ruanda estava a inaugurar os seus novos tribunais comerciais, como parte do Projecto do Clima de Investimento no Ruanda (RICP). Depois que voltei de Ruanda, fui convidado pelo Ministério da Justiça maurício para ajudar no presente projecto financiado pelo ICF como Director de Projectos e participei na Cimeira ICF na Tanzânia, em Maio de 2010.

Fiquei impressionado com a abordagem do ICF a todos os níveis. A assistência do ICF não consiste de impôr uma solução pré-definida aos beneficiários, trata-se de facilitar os objectivos do próprio país, tendo em conta o contexto e as especificidades locais. O ICF leva a tarefa a sério, no sentido em que eles insistem que as coisas sejam bem feitas através de um acompanhamento rigoroso, o que implica a adesão a um cronograma pré-definido de implementação do projecto, relatórios regulares, exigindo que o beneficiário explique quaisquer lacunas e atrasos e assim por diante, o que é realmente importante ao fornecer financeira assistência para uma finalidade específica.”

Actividade dos Projectos ICF