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Testemunho - Modernização aduaneira na Libéria

DESTAQUES DO PROJECTO

Redução de dias para libertação de mercadorias - De 30 para menos de quatro dias

Redução em procedimentos de alfândega - De 14 para nove

A simplificação dos processos aduaneiros pode ajudar a encorajar o comércio regional e internacional. Ao estimular novas oportunidades de negócios, a existência de um sistema robusto de alfândega pode ajudar a aumentar a competitividade e garantir maior adesão.

O governo da Libéria decidiu melhorar o seu sistema aduaneiro automatizando o processo de desalfandegamento manual, e então o Ministério das Finanças contactou o ICF para o financiamento. Introduziu-se uma plataforma electrónica que informatizou o sistema de documentação manual e foi dada uma formação em informática básica, sobre os novos sistemas, a 110 funcionários aduaneiros na Alfândega e Porto de Monróvia.

imageAntes da intervenção do ICF, o desalfandegamento era um processo manual e, com aproximadamente 30 diferentes etapas, demorava muito tempo para ser concluído. O sistema electrónico reduziu o número de procedimentos para apenas nove, e agora demora uma média de menos de quatro dias em vez de 30 (contando a partir do momento em que é submetida a declaração para esse efeito) para obter a libertação dos bens do Porto de Monróvia.

Decontee King-Sackie, comissário de alfândegas da Libéria, disse: "O projecto tem visto uma tremenda redução no tempo e nos custos de desalfandegamento em Monróvia, com benefícios significativos para as empresas. Esperamos que ao longo dos próximos anos, possamos estender as melhorias a todos os 17 centros aduaneiros na Libéria. Queremos fazer mais trabalho com o ICF no futuro. O ICF é mais eficaz do que outros doadores, pois está focado em áreas específicas. Gostaria de sugerir a outras instituições que identifiquem exactamente o que querem atingir em termos dos seus climas de investimento - registo de empresas, alfândegas, etc. Em seguida, devem observar o que outros países estão a fazer e abordar o ICF para o financiamento. O pedido tem de vir do país – e aí o ICF ajudá-los-á a implementá-lo.”

Actividade dos Projectos ICF

Cabo Verde Comores (via OHADA) Maurícias Tunisia Chade (via OHADA) Etiópia Tanzânia Quénia (via CAO) Uganda (via CAO) Níger (via OHADA) Nigéria Mali Burundi (via CAO) Ruanda Costa do Marfim (via OHADA) Guiné (via OHADA) Senegal Libéria Guiné-Bissau (via OHADA) Serra Leoa República do Congo (via OHADA) Camarões (via OHADA) República Centro-Africana (via OHADA) Gabão (via OHADA) Guiné Equatorial (via OHADA) Zâmbia Burkina Faso Benim (via OHADA) Togo Moçambique Lesoto

Nigéria - Lagos Tribunal de Recurso

Resolução Alternativa de Litígios

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Tunísia Mercado de Ações

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