Testemunho - Projecto Clima de Investimento no Ruanda (RICP)

Sendo um participante com resultados consistentemente elevados no Relatório do Banco Mundial entitulado “Doing Business”, o Ruanda é reconhecido internacionalmente pelos seus esforços para melhorar o seu clima de investimento..

Em 2007, o sector privado chamou a atenção do governo para a necessidade de melhoria na justiça comercial, assim como nos sistemas de registos de empresas e terras, para estimular o crescimento do sector privado. O governo requisitou o apoio do ICF e o resultado foi o recém-concluído Projecto Clima de Investimento do Ruanda (RICP).

O envolvimento do sector privado tem sido fundamental para o sucesso do RICP – a Federação do Sector Privado do Ruanda (PSFR) e’ membro comissão de direcção do projecto - e tem estado envolvido em todos os passos, garantindo que o projecto realmente responda às necessidades dos beneficiários finais.

Antes da intervenção do ICF, não havia tribunais comerciais no Ruanda, o que levava a uma vasta acumulação de processos judiciais, custos significativos e atrasos. Com o apoio do ICF, estableceram-se quatro tribunais comerciais com bibliotecas jurídicas. Dezanove dos 22 juízes receberam formação ao nível de um mestrado de direito comercial. Os 3,333 processos acumulados foram tratados e posteriormente foram recebidos mais 9,376 processos, dos quais 85% foram resolvidos. Hoje em dia no Ruanda, demora –se 210 dias a executar um contrato, em vez dos anteriores 310.

O RICP também conseguiu modernizar o Centro Nacional do Registo de Terras. Com a ajuda de especialistas da Holanda, o registo foi digitalizado e lançou-se um novo sistema automatizado de registo prediais e de informação. Antes da intervenção do ICF, demorava 371 dias e custava 10% do valor da propriedade para se conseguir registar uma propriedade. Agora demora apenas 55 dias (ultrapassando a meta inicial de 150 dias) e custa apenas 0,4%.

Odette Uwamariya, Coordenadora de Projectos do RICP, comentou: "O ICF é menos burocrático do que outras organizações de desenvolvimento. Os seus procedimentos são rápidos e eficientes e o seu envolvimento vai além do compromisso financeiro – eles estão envolvidos em todos os passos. Eu aprendi muito com eles, mas foram os empresários e empresárias do Ruanda que beneficiaram mais. Agora é mais fácil do que nunca fazer negócios. Quando o RICP começou, estávamos classificados na posição 167 no Relatório do Banco Mundial “Doing Business”. No ano passado, fomos o país mais reformador do mundo e estamos agora classificados como número 58. Estamos muito orgulhosos das melhorias que conseguimos e esperamos trabalhar com o ICF em mais projectos no futuro. Recomendo a outras instituições que sigam o exemplo do Ruanda, e que contactem o ICF tão rápido quanto possível!”

Actividade dos Projectos ICF