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Testemunho – Registo de propriedade em Burkina Faso
DESTAQUES DO PROJECTO
Redução no tempo necessário para transferir propriedade – De 182 dias para 21
Redução no custo de transferência de propriedade - 50% menos para empresas no sector comercial; 64% menos para empresas no sector industrial
Redução no número de procedimentos necessário para transferir propriedade – De oito para cinco
A capacidade de poder efectuar um registo de propriedade de forma eficiente e económica tem consequências importantes para o clima de investimento de um país, melhorando a segurança para os investidores, limitando disputas de delimitações e proporcionando mais acesso ao crédito.
Tendo sido classificado na posição número 170 de entre 178 países no Relatório do Banco Mundial “Doing Business” de 2008, o Burkina Faso identificou os procedimentos ineficientes de registo de propriedade como uma barreira ao crescimento económico. Os procedimentos complexos e consequentes atrasos tinham vindo a desencorajar o investimento e a sufocar um mercado imobiliário já fragmentado. Agindo de acordo com esta situação, o governo contactou o ICF para obter ajuda.
Traore Kassoum, Director, Posto Único de registo predial , Ouagadougou, Burkina Faso disse:: "Nós reconhecemos a necessidade de ter um parceiro experiente que pudesse simplificar processos complexos, enfrentar os desafios à medida que eles fossem surgindo, e fornecer apoio contínuo para uma equipa interna que implementaria novos procedimentos . Também precisávamos de um parceiro que pudesse desbloquear financiamento rapidamente para acomodar as nossas necessidades específicas. No ICF encontrámos tudo isso e muito mais.
O factor tempo era essencial e assim o projecto foi implementado em Dezembro de 2008, apenas três meses depois de termos abordado o ICF. O projecto foi concluído com êxito apenas 17 meses depois, em Maio de 2010."
Permitindo ao governo o acesso ao equipamento técnico e aos conhecimentos necessários para o funcionamento de um posto único para registo de propriedade, o ICF certificou-se assim da adopção de bons procedimentos e práticas ao longo da implementação do projecto. Orientados por um manual de operações abrangente que garante a consistência entre as operações, os funcionários também foram treinados para construir capacidade interna.
A celeridade dos processos de transferência de propriedade aumentou em 88%, demorando agora apenas 21 dias, em comparação com os 182 dias que demorava em 2008, e o processo de transferência de propriedade em si requer agora apenas cinco procedimentos, em vez de oito. Foi alcançada uma redução de custos de 64% para as empresas que operam no sector industrial e 50% para empresas que operam no sector do comércio.
Traore Kassoum comenta: "Eu recomendaria a todas as instituições por toda a África que procurassem encontrar formas de melhorar os seus serviços e processos com o apoio do ICF. O sector privado, que é o motor do crescimento económico do nosso continente, só irá expandir se o clima de investimento de um país for melhorado e se os empresários estiverem cientes de, e dispostos a aproveitar, as melhorias feitas. "
Actividade dos Projectos ICF
Tunísia Mercado de Ações
Reforço da formação profissional e das capacidades de educação dos investidores da Bolsa de Tunis
Informações detalhadas
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